Famai embarga Plano de Manejo irregular e preserva 21 nascentes no Limoeiro

A Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) e a comunidade rural do Limoeiro conquistaram  uma importante vitória, que resultou na preservação de 21 nascentes responsáveis pelo abastecimento de água de mais de duas mil famílias do bairro. O processo iniciou em fevereiro deste ano quando a Famai recebeu denúncias dos moradores do local, sobre o corte de vegetação exótica (Eucalipto), na micro-bacia do ribeirão mineral, feita pela empresa Valorem Industria e Comércio de Madeiras e Acessória Florestal. A empresa possuía uma Autorização do IBAMA, para supressão da vegetação, porém, ao emitir a licença o órgão federal não previu que a ação prejudicaria o abastecimento de água local.

Baseada no principio de prevenção e precaução, a Famai paralisou as obras em março deste ano, a fim de elaborar um parecer conclusivo sobre a execução da atividade e os seus impactos sobre as nascentes. Neste período, foi encaminhado laudos ao Ministério Público Estadual e Federal que abriu inquérito administrativo junto com a Polícia Federal.

Através de georreferenciamento na área de aproximadamente 300 hectares pertencentes à empresa, a Famai pôde constatar que o número de nascentes no local era quase o dobro do registrado, passando de 14 para 21 nascentes em excelente estado, que hoje, são utilizadas pelo Semasa para o abastecimento público. Com base neste mapeamento, a Valorem terá que elaborar um novo Plano de Manejo, que preserve as nascentes respeitando uma distância de 50 metros de cada uma delas.

“Foi uma grande vitória da comunidade do Limoeiro que percebeu a ação degradadora e imediatamente acionou a Famai. É uma vitória do município que conseguiu reverter uma autorização emitida por um órgão federal, o que é muito difícil, resultando na preservação dessas nascentes”, comemora o Superintendente da Famai, Nilton Dauer.